A substituição de lâmpadas comuns por luzes de LED em veículos pode estar prestes a ser liberada no Brasil.
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe autorizar essa troca, desde que respeitados critérios técnicos de segurança e certificação.
De autoria do deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT), o Projeto de Lei nº 1108/2025 busca modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), promovendo eficiência e segurança no sistema de iluminação veicular.
LED poderá substituir lâmpadas comuns em qualquer veículo
A proposta permite que qualquer veículo, independentemente do ano de fabricação, utilize faróis com tecnologia LED.
Contudo, a substituição será permitida apenas com lâmpadas certificadas pelo INMETRO e que não causem ofuscamento para condutores e pedestres.
Exige normas técnicas e padrão de instalação
A instalação das lâmpadas LED deverá seguir padrões estabelecidos pelo CONTRAN.
O órgão será responsável por definir os critérios técnicos de segurança, regulagem luminosa e requisitos para certificação e instalação.
Ainda mais, as mudanças não dispensam o cuidado com a compatibilidade entre o novo sistema e a estrutura original do veículo.
LED oferece vantagens em durabilidade e segurança
A iluminação por LED apresenta maior durabilidade, menor consumo de energia e melhor distribuição de luz.
Essas características proporcionam mais visibilidade nas vias e aumentam a segurança tanto para motoristas quanto para pedestres.
Segundo o autor da proposta, a modernização pode contribuir para um trânsito mais eficiente e seguro em todo o país.
Já é tendência internacional na iluminação veicular
A tecnologia LED já é amplamente adotada em diversos países, sendo padrão em veículos de fábrica nas versões mais recentes.
A proposta visa alinhar o Brasil com essas práticas modernas, desde que haja controle técnico rigoroso.
LED ainda depende de aprovação nas comissões
O projeto foi apresentado em março de 2025 e ainda será analisado pelas comissões da Câmara.
Posteriormente, precisará ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado e, por fim, sancionado pelo Presidente da República.
Embora ainda não exista prazo definido, o debate sobre o uso de LED nos faróis já mobiliza motoristas e especialistas em trânsito por todo o país.
